Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual

Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.

Reforma tributária: o que você precisa saber

Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08/12, 9h30

Vitórias e derrotas tributárias de 2021 serão passadas a limpo dia 08.

O que é Classificação Fiscal?

Classificação fiscal, NCM ( Nomenclatura Comum do Mercosul) ou “Código da TIPI” ( Tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação.

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.